O que é CPLP e suas vantagens para migração em Portugal

 

A CPLP é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, uma organização internacional, criada em 1996, formada pelos países que têm a Língua Portuguesa como língua oficial. Desde então implementa reuniões entre os 9 países membros que tem como tema desde a cultura até a circulação dos cidadãos. E é neste tema que os acordos da CPLP influenciam nas regras de vistos e nacionalidade entre seus membros. Podemos afirmar que os acordos da CPLP possuem vantagens  as regras gerais de concessão de visto e aquisição da nacionalidades e criam um ambiente mais favorável aos membros destas comunidades. 

Vou usar como exemplo, duas situações em que os acordos da CPLP beneficiam os procedimentos para os membros da comunidade. 

O primeiro tem relação com a atribuição da nacionalidade que, no passado, o requerente (estrangeiro) deveria provar “Ligação Efetiva com a Comunidade Portuguesa”, contudo, em função dos acordos multilaterais, o requisito tem sido dispensado aos países que tem como língua oficial o português.

Já no caso dos vistos de curta duração, podemos citar a dispensa de apresentação de seguro de viagem e no caso de vistos de residência a dispensa de comprovativo da existência de meios de subsistência mediante a declaração de um residente. Contudo, várias regras tem sido objeto de alterações constantes, devendo ser analisado caso a caso no momento da solicitação.

Atualmente existe um visto para brasileiros por exemplo, poder procurar emprego em Portugal, o que é mais benéfico do que o tempo de três meses 

Desta forma, os acordos da CPLP não criam vistos especiais ou mesmo modificam as regras para concessão da nacionalidade, mas tão somente reconhecem certos benefícios entre os membros da comunidade CPLP.